Deputados são incompetentes para criar nova CPMF

O Blog do Josias informou hoje que a Câmara dos Deputados não pode propor a criação de um novo imposto sobre os cheques, de acordo com a Constituição Federal.
O artigo 149 da Carta Magna teria o seguinte texto: “Compete à União instituir contribuições sociais...” Isso quer dizer que somente o presidente da República, no caso Lula, poderia fazer uma proposta de criação de encargos, ao contrário do que alguns Deputados estão pensando em fazer.

Eu, particularmente, entendo que trata-se de algo inviável. Nem Lula acredita nessa hipótese, ou pelo menos já deu demonstrações claras de que não pretende assumir “esse filho”, quando disse que não iria propor nada, “mas se os Deputados quisessem...”

Não há clima para isso no país, neste momento. Os políticos, e mais especificamente o Congresso, não estão bem diante da Opinião Pública. Lula sabe disso, e não quer ir pelo mesmo caminho. Por isso pesou: “se alguém tem que criar isso, que seja os Deputados”, e tirou o corpo fora.Diante desse novo fato, segundo a qual só o presidente poderia mandar para o Congresso tal proposta, creio que os brasileiros

Hugo Nogueira Luz é jornalista e acredita que é possível uma sociedade mais justa.
nogueiraluz@gmail.com