64% dos leitores de Por Trás das Cortinas acham PÉSSIMO o aumento no número de vereadores

Depois de uma semana encerrou-se, ontem, a nova enquete de Por Trás das Cortinas. 25 pessoas responderam "o que você acha da proposta de aumento no número dos vereadores?". O resultado expressa mais ou menos aquilo que temos visto nas pesquisas e nos relatos da opinião pública em todo o país.

Bom 3 (12%)

Ruim 5 (20%)

Péssimo 16 (64%)

Não sei 1 (4%)

A Proposta de Emenda Constitucional 333/04, que dá novas regras sobre a proporcionalidade entre o número de habitantes e o número de vereadores foi aprovada em duas votações na Câmara Federal e seguiu para o Senado, onde também deve ser votada em duas Sessões. Depois, o processo deve ser feito novamente. Isso se não houver nenhuma alteração, nem mesmo de uma vírgula, no texto do Projeto.

O que parecia impensável até menos de um mês atrás, o aumento do número de vereadores, passa a se tornar algo mais visível, até mesmo provável. Isso porque essa história, que já estava praticamente esquecida, voltou à tona e foi aprovada na Câmara com uma rapidez impressionante. Outra questão interessante é que a mídia nacional (leia-se GLOBO) não tem "batido" nessa questão, como fez quando houve a tentativa de aumento, no ano passado.

O fato é que para o aumento de vereadores valer para o próximo mandato, que começa no ano que vem, a PEC deve ser votada até o dia 30 de junho, prazo máximo para a definição dos candidatos que concorrerão à uma vaga nas Câmaras de todo o Brasil.

Além da redução no número de cadeiras do Legislativo, a PEC determina também a diminuição no valor da verba repassada pelas Prefeituras às Câmaras Municipais. Hoje, são repassados entre 5% e 8% do Orçamento Municipal às Câmaras. Caso seja aprovada a PEC 333, esse repasse deve variar entre 2% e 4,5%.

Leia aqui a íntegra da PEC 333.

Hugo Nogueira Luz é jornalista e acredita que é possível uma sociedade mais justa.
nogueiraluz@gmail.com