Aloísio ganha em Brasília e pode assumir em Lorena

O ex-prefeito de Lorena, Aloísio Vieira, PDT, foi absolvido pelo TSE na noite de ontem. Aloísio fez seu pedido de registro de candidatura a prefeito e foi pedida sua impugnação pelas duas chapas concorrentes, inclusive a do atual prefeito reeleito, Paulo Neme.

De acordo com o pedido de impugnação, Vieira não poderia ter sido candidato porque teve suas contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado em 2000 e 2001.

O Juiz Eleitoral de Lorena, Dr. Paulo Rogério Pinheiro, negou o registro a Aloísio, que recorreu e venceu no TRE/SP. Após isso, as coligações ingressaram com recurso no Tribunal Superior Eleitoral, TSE, em Brasília, recurso este julgado improcedente ontem.

Esta decisão não altera em nada os rumos políticos de Lorena imediatamente, tendo-se em vista que Aloísio Vieira perdeu as eleições para Paulo Neme por cerca de dois mil votos. Não há, também, alteração nos cálculos de quociente eleitoral, tendo-se em vista que os resultados não interferem na contagem dos votos do legislativo.

O motivo das rejeições de Contas do ex-prefeito são a não aplicação do mínimo exigido por Lei Federal na educação municipal, em 2000, e a não prestação de contas de um convênio fechado com Ministério da Saúde em 2001. O Juiz Eleitoral de Lorena considerou que esses danos causados à população de Lorena são insanáveis, ou seja, não há nada que Vieira possa fazer para reparar o prejuízo causado. Tanto o TRE/SP quanto o TSE discordaram do fato, considerando que os erros são sanáveis.

Após as eleições, Aloísio ingressou com uma série de ações na Justiça contra Paulo Neme, acusando-o de abuso de poder político e econômico durante as eleições, além de uso da Máquina Pública. Se o prefeito for condenado em alguma dessa ações perde o mandato, assumindo assim o segundo colocado, no caso, Aloísio Vieira.

Hugo Nogueira Luz é jornalista.
nogueiraluz@gmail.com