Empresa geradora na crise da saúde de Lorena é investigada pela PF

A Polícia Federal deflagrou, no último dia 20, a Operação Phatos, que investiga o suposto desvio de orçamento público da prefeitura de Porto Alegre (RS). A suspeita é que R$ 9 milhões tenham sido desviados. O dinheito iria para a contratação de profissionais da Saúde do PSF (Programa Saúde da Família), do município.

Iniciada pela Procuradoria Regional da República, a investigação da PF tem foco nas operações do Instituto Sollus, uma organização não governamental contratada sem licitação pelo município para terceirizar a contratação de médicos, dentistas e enfermeiros do PSF.

A Procuradoria encontrou indícios de que cerca de R$ 400 mil foram desviados por mês entre agosto de 2007 e agosto de 2009, período de vigência do contrato do Sollus com a Prefeitura de Porto Alegre.

Na apuração feita pela Procuradoria foram apurados indícios de irregularidades supostamente perpetradas por agentes públicos e pelos responsáveis legais de determinada entidade privada qualificada como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP contratada, mediante Termo de Parceira e sem licitação, pela Prefeitura do Município de Porto Alegre para prestar serviços nas áreas de atuação das Unidades Básicas de Saúde relacionadas ao Programa da Saúde da Família – PSF de 17/08/2007 a agosto/2009.

Teriam, assim, sido desviados aproximadamente R$ 400.000,00 mensais, além de haver indícios da apropriação de mais R$ 4.000.000,00 que estariam depositados como provisão para encargos trabalhistas, 13º salário e férias, totalizando, no entender do Ministério Público Federal, um prejuízo de mais de R$ 9 milhões aos cofres públicos municipais e federais.
Segundo as investigações até então realizadas, os investigados constituíram uma organização criminosa composta por empresários e agentes públicos que se associaram para praticar crimes contra a Administração Pública, como o peculato doloso e/ou culposo e emprego irregular de verbas públicas, formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e crimes previstos no Decreto-Lei 201/67.

Neste contexto, acolhendo representação do MPF, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região deferiu a expedição de 30 (trinta) mandados de busca e apreensão em desfavor de 25 (vinte e cinco) alvos situados em Porto Alegre/RS, São Paulo/SP, Sorocaba/SP, Santo André/SP, Tatuí/SP, Votorantim/SP e Recife/PE.

A empresa em questão é a mesma que, até dezembro do ano passado, era a responsável pelos PSFs e UBSs de Lorena. Em dezembro, após uma questão política, a empresa avisou que não ficaria mais em Lorena, demitindo todos os funcionários e deixando a bomba na mão da prefeitura. Esse foi o primeiro episódio da atual crise na saúde que se instalou no município de Lorena. Coincidência? Pouco provável.


Hugo Nogueira Luz é jornalista.
nogueiraluz@gmail.com