20 de maio de 2010

Um detalhe no Ficha Limpa

O projeto da Ficha Limpa foi aprovado ontem no Senado Federal, graças a um acordo entre governo e oposição. Agora o projeto segue para a sanção presidencial, que deve ocorrer em até 15 dias. A partir disso, a Justiça deverá definir se a nova legislação deverá vigorar no pleito de outubro ou só entrará em vigor em 2012.

Mas há um detalhe que pouca gente atentou. Uma emenda de redação inserida pelo senador Francisco Dornelles (PP-RJ) garante que a Lei so terá valor para aquelas casos/políticos que tiverem suas condenações a partir de agora. Isso quer dizer que todos aqueles que têm processos julgados e condenados até esse momento não terão problemas na aceitação de suas candidaturas.


Somente aquelas pessoas que, a partir de agora, tiverem condenações em segunda instância terão seus registros impedidos e, portanto, não serão candidatos. Talvez esteja aí a explicação da relativa tranquilidade da maioria dos deputados e senadores que aprovaram a legislação em toque de caixa. Basta não se complicarem de agora em diante ou protelarem possíveis Ações na justiça para se candidatarem no final do ano, mesmo que a lei dos Ficha Limpa entre em vigor esse ano.

É mais uma estratégia para mudar as coisas sem que tudo seja, realmente modificado. Com isso, provavelmente veremos muitas caras conhecidas, nossas e da Justiça, em santinhos nas eleições desse ano. Até mesmo do coronelzão do Vale do Paraíba. A mudança está vindo, mas não foi dessa vez.

Hugo Nogueira Luz é jornalista. 
nogueiraluz@gmail.com

25 comentários:

manrel,  18:33  

Era muito melão pro meu tostão! Tudo muito rápido, todos de acordo, votando em caráter de urgência um projeto de lei de iniciativa popular... Tinha que ter o "pulo do gato", os canalhas não dão ponto sem nó. Demagogos de uma figa!

André,  19:16  

Manrel está coberto de razão! Essa cambada de pilantras é que fazem este país sofrer, e só aprovaram porque distorceram a "ficha limpa" e ficam dando de loucos! É, quando um político morre o diabo fica triste,é que vai ter concorrência no inferno!!!!

A Mocidade de Lorena 21:25  

Não concordo. É de entendimento jurídico que quando uma lei é aprovada, passa a vigorar para crimes e contraversões realziadas após a data de início da aplicação da mesma. Usando desse instrumento legal, o atual Congresso não se comprometeu, ou seja, sabendo que o passado não ia contar, resolveram aprovar com urgência para ficar bem frente a opinião pública. Porém, mesmo não tendo aplicabilidade para ações cometidas anteriora a sua aprovação, essa Lei é um marco, em minha opinião. E quem disse que os atuais políticos não serã oafetados? Os que tem má conduta, terão que ficar bem mais espertos a partir de agora, pois dá próxima vez que forem pegos em desvios de conduta, serão fichados. Não podemos ser imediatistas. A Lei, do jeito que foi aprovada, parece ser pouco eficaz no presente, mas em pouco tempo, quando a atual geração de políticos for substituída, essa Lei garantirá que apenas os de conduta séria, democrática e estadista alcancem o pleito político.

Eduardo Venanzoni - A Mocidade de Lorena

daniel,  01:14  

É triste o pulo gato sempre existiu é dessa vez não foi diferente, além deste destaque (só vale a partir de agora, crimes anteriores não), outro é só para crimes "graves", então pergunto para voces, o que é crime grave? Exemplo comprar máquina de xerox superfaturada é crime grave; chegar de bicicleta e andar de carro importado é grave; traficar é grave e matar a namorada com drogas é grave; estuprar é grave; roubar a prefeitura é grave; pedofilia é grave? Precisamos aguardar e esperar, aí a necessidade de votarmos no célinho melilo para Prefeito, só assim, teremos uma pessoa boa, que nunca usou drogas, nunca desobedeceu seu pai, foi e é pai maravilhoso, nunca fez nenhuma obra superfaturada, esse é o CARA, e vamos apoiar o rogérinho para presidente da camara, outro cara bommmm, não bebe, não fuma, não usa drogas, não rouba e nunca recebeu mensalinho do Prefeito Paulo Neme, só assim vamos acabar com germes de nossa cidade (galão e etc).

Anônimo,  08:13  

Daniel,
Não afirme aquilo que você não sabe. Você conhece bem a pessoa de quem está falando? Qual a pessoa que metida com esta turma que aí está é honesta? Não tente enganar os outros e a sí próprio!

André,  09:13  

Sabe Daniel, vou te dizer uma coisa que é um ditado popular: "diga com quem anda que eu te direi que és".Vc vem aqui para falar bem de uma pessoa que trabalha e tem o apoio do paulo neme, aliás, vc mesmo criticou o prefeito! Então eu lhe pergunto: Se para vc o paulo neme também não presta por que raios o seu querido célio melilo se mete com esse pedófolo?! e por que tem o apoio desse prefeito marginal e bandido?! Responda se for capaz e não venha com mais balelas das quais estamos combatendo!!!! Em relação à ficha limpa eu não vou falar de lei pois não tenho base p isso mas pelo que eu fiquei sabendo os políticos em uma única mexida nesta lei já tiraram vantagem imensa, porque irão recorrer, e, por que esse imediatismo em fazer que vire lei? por que pelo menos 60% dela será inócua!!!

Zé Carlos,  09:45  

Daniel, Daniel, parece que vc habita um universo paralelo!

Hugo Luz,  14:53  

Mocidade de Lorena, o que você disse está de acordo com a forma legal da coisa. Quando uma nova lei entra em vigor, realmente os crimes cometidos antes dela não podem ser julgados.

Mas esse caso é diferente, sob o meu ponto de vista. Primeiro porque não estamos falando de um crime e sim de uma nova forma de concessão de direito a concorrer a um cargo público. A nova lei cria uma nova interpretação de quem pode ou não pode ser candidato.

Assim, ela não diz que algo é crime ou não. Assim, a idéia do conhecimento prévio da lei não influi. Não há um novo crime cometido e sim um novo parâmetro a ser levado em conta. Dessa forma, creio eu, que todos os processos deveriam ser levados em conta.

Além disso, o clamour popular parecia ter sido atendido, mas dessa forma, a Lei não interfere em nada no próximo pleito. A idéia foi vendida de uma maneira equivocada. Foi isso o que quisemos dizer.

Mas respeito e entendo seu ponto de vista.

Abraços, Lalynho

Francisco 19:57  

Caro Daniel,seu comentário é desprezivel,e se prepara que uma nova era está por vir !Uma transformação que Lorena nunca imaginou!

Um Grande Abraço.

Francisco Henrique Guatura

A Mocidade de Lorena 23:09  

Huguinho,

Realmente, você tem toda razãoquando fala que esse caso é diferente. O que mudou foi uma regra do jogo, então, por esse aspecto, não autorizar que politicos com crimes antigos se candidatem estaria correto, pois os mesmos já estariam conhecendo as novas regras. O direito adquirido, no qual me basiei para escrever o comentário anterior, só seria atingido se os atuais politicos fossem destituidos de seus cargos pela aprovação da Lei Ficha Limpa.

Mas, em todo o caso, esperar uma reforma politica que modifique regras já para as próximas eleições, é uma utopia. Penso que se o povo fizesse pressão para que fosse feita uma reforma, porém, desde que entrasse em vigor daqui há 10 anos, por exemplo, seria aceito. Mas, os que criam leis e votam, não tem, em sua maioria, espirito estadista para criarem leis que os prejudiquem. Só se for pra votar aumento de salário, aí já passa a valer pro pr´roximo mês.

Com tudo, o que gostaria de expressar é que, mesmo com falhas e mesmo não sendo imediata, a aprovação dessa Lei aponta para uma evolução da consciencia política do país. É o começo de mudanças maiores que poderão vir. Não devemos achar que tudo mudará de uma hora pra outra, mas foi um passo rumo a algo positivo. Vejo a aprovação dessa Lei, mesmo com distorções, um indicativo de avanço positivo.

Eduardo Venanzoni

André,  22:25  

Olá a todos.Mocidade de Lorena, vc acha que essa ficha limpa é o início de algo bom? Não será uma utopia sua? Na minha opinião quem dita as regras infelizmente são os políticos e p mim se votaram a favor nesta ficha limpa é por que algo que os beneficie vai ocorrer no futuro.infelizmente, mais uma vez, não consigo vislumbrar um futuro de política mais honesta e séria neste país.O eleitor não vota por que o candidato é honesto, ele vota visando os seus interesses, algo que aconteceu em Lorena, o Prefeito Paulo Neme obteve muitos votos em decorrência de ter empregado muitas pessoas na Prefeitura sem concurso público e o efeito disso foi uma cascata de votos! A má política local,na teoria, seria mais fácil de se combater mas não é, imagine em uma política de expansão nacional?! Eu também queria acreditar nesta ficha limpa e até participei dela, mas com uma mudança que teve, para mim foi xeque-mate que os políticos deram nos cidadãos! Nunca existiu a consciência na hora de votar,hoje não é diferente e a tendência é uma piora.

A Mocidade de Lorena 06:15  
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A Mocidade de Lorena 06:22  
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A Mocidade de Lorena 06:24  

André, realmente, olhando pelo seu ponto de vista, o futuro que nos aguarada é sombrio, pois, pelo seu modo de ver, os políticos só votam favoravelmente em algo que irá beneficia-los e os eleitores votam neles visando seus próprios interesses. Dessa forma egoísta de se eleger alguém e desse alguém fazer politica, não há democracia que se sustente. Porém, eu não compartilho com você essa visão pessimista, e até aceito o termo "utópico", considerando que seja algo que está somente em pensamento e que AINDA não foi colocado em prática. Acredito que um dia todos nós saberemos conviver e gerir nossa comunidade de forma altruísta, logo, não egoísta.

Eduardo Venanzoni

Unknown 13:34  

Alguém pode explicar como andam as CEI's da Câmara Municipal - Saúde, Festas não realizadas, BO's do Galão e Elcinho e vice-versa, desvios de verba, etc? Acabou em pizza?

André,  16:30  

Hoje eu estava aqui no centro de Guaratinguetá e vi em uma banca de jornais e revistas o jornal Atos de Lorena.Em sua primeira página está estampado a "preocupação" do Executivo e o Legislativo de Lorena em evitar que a Nexans vá embora da cidade.Agora esse pessoal quer fazer alguma coisa?! Depois que arrebentou a porteira é dificil segurar as consequências!! Enquanto o pessoal da Prefeitura e da Câmara Municipal brigavam a Nexans começava a dar adeus!Paulo neme e vereadores:os senhores não passam de um bando de irresponsáveis, vagabundos e sem-vergonhas, vcs foram escolhidos pelo povo para fazer a cidade prosperar,no entanto a cidade de Lorena só vai regredindo, enquanto os comissionados da Prefeitura,Prefeito, comissionados da Câmara e vereadores progridem.É para isso que sou obrigado a votar?! Pagar os meus impostos pra encher bolsos de vagabundos?! AH, qual é...

André,  08:26  

Estava ouvindo a rádio BandVale-fm e ouvi a notícia que descobriram um padre pedófolo em Lorena.Se não bastasse a podridão na política da cidade, agora vem um padre também para envergonhar Lorena.Mas a escola da pedofilia já é meio antiga em Lorena,não é? O paulo neme que o diga...Esse padre abusou de um menino de 6 anos de idade.Se o Hugo puder nos passar com mais detalhes essa notícia vergonhosa...

alessandro,  11:36  

Quero ratificar o depoimento do José antonio, e afirmar como esta as CEIS em adamento vamos cobrar posicionamento, e não deixar acabar em pizza, e quero ver quem trabalha, Hugo, vc pode fazer uma matéria sobre isto? Vc pode perceber quem está trabalhando ou não, e ver se já tem relatório ou não, como está o andamento. No depoimento do André é triste perceber o envolvimento deste padre neste caso de pedofilia, sendo público o caso do nosso Prefeito, que agora vem acompanhado do Secretário de Educação Pe Pedro Cunha, fiquei sabendo da última festa na chacara do Pedro Cunha, ó Deus, caso viu ele teria vergonha do Pe pedro Cunha, nem vamos comentar em detalhes porque é muito vergonhoso para nossa cidade, quero que acabe com isto, e que o Vereadores tenham mais coragem no seu trabalho e parabenizar o Dr. Martinho pelo seu trabalho.

Daniel,  11:53  

A ficha limpa existe em nossa cidade, por isso vamos votar nas pessoas que nunca usaram drogas, e nunca receberam mensalinho do Prefeito, e nunca receberam quinzinho por cento das obras da cidade, nunca bateram nas mulheres, sempre cuidaram dos filhos, é por isso que vamos de Célinho melilo para Prefeito e Rogérinho para Vice, e vamos acabar com as drogas de nossa cidade, e também com a pedofilia existente, são pessoas que não ficam calados diante desses crimes, e são sérios e bommmmmm.

Unknown 13:03  

Cuidado! Quem garante que esses 2 nunca mexeram com drogas? Quem garante que não recebem quinzinho? Rapaz, vai se informar e veja com quem êles andam! Se tivessem vergonha na cara não serviriam para trabalhar com êsses corruptos e desavergonhados. São um bando de "Lambões". Não temos grandes opções em Lorena e isto nos deixa mal.

Anônimo,  13:07  

Oi! gente!
Não percebem que estão testando a receptividade do nome desses 2 malandros? Se der certo êles fazem uma dobradinha para a próxima eleição. Quem ouviu a seção de Cãmara de ontem pode observar em que nomes falavam (Rigerinho só Célio Melilo) Começou a vergonha antecipada.

Anônimo,  02:14  

Poxa gente, o célio melilo e rogérinho são pessoas sérias, honestas, e nunca usaram drogas, e sequer receberam mensalinho do Prefeito, podem confiar, são pessoas honestas, nunca bateram na mulher, nunca deixaram de pagar ninguém, não são calatoreiros, vamos apoiar, os CARAS são BONSSSSS.

Anônimo,  07:03  

Essa de campanha antecipada já era. Quem foi que disse que um desses aí nunca usou drogas? Procure informar! E, se estão no meio dos "lambões", também são "lambões" igual aos outros.Estão tirando vantagem da mesma forma que os demais. Não é isso que queremos para Lorena. Queremos coisa melhor.

José armando,  22:28  

Todo mundo sabe que o rogérinho está devendo dinheiro para os traficantes, tanto é que o mesmo está vendendo o seu carro para pagar as dividas de drogas, como também ano passado o rogérinho 100% espancou sua esposa, esta campanha antecipada é podre, e quem escutou a sessão de camara percebeu que o rogérinho está em dobradinha com célinho melilo, acordem vocês tem perceber a podridão que estão metidos.

Anônimo,  09:57  

Que ridículo!!! Onde já se viu!!! Ah é...no Brasil!
Ninguém Merece..¬¬

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