8 de agosto de 2008

Justiça nega candidatura de Aloísio Vieira

O Exmo. Juiz Eleitoral da Comarca de Lorena, Dr. Paulo Rogério Santos Pinheiro, acatou, ontem, seis de agosto, o pedido de Impugnação e negou o pedido de registro de candidatura de Aloísio Vieira ao cargo de Prefeito na cidade de Lorena.
De acordo com o Juiz, houve dois pedidos de Impugnação da candidatura de Vieira, ambas alegando que o Aloísio tem duas Contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado, e confirmadas pela Câmara Municipal de Lorena.
A legislação eleitoral diz que são inelegíveis “os que tiverem suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável e por decisão irrecorrível do órgão competente (...).”
Aloísio Vieira teve suas contas municipais rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado, que é o órgão que fiscaliza os gastos dos prefeitos e presidentes de Câmaras. O TC rejeitou as Contas de 2000 e 2001, quando Aloísio era prefeito de Lorena, depois de identificar diversas irregularidades, sendo que as principais se referem a gastos com a Educação. O Juiz considerou que como as irregularidades aconteceram com verbas da Educação, elas são consideradas insanáveis, ou seja, não há nada que possa ser feito para remediar o problema, o que o torna ainda mais grave.
Diante dos fatos, Pinheiro opina pela negação do registro do ex-prefeito de Lorena, nos seguintes termos: “Por conseguinte, comprovando-se as rejeições das contas do impugnado, por parecer definitivo do Tribunal de Contas do Estado e decisão definitiva da Câmara Municipal de Lorena, em se tratando de irregularidade insanável, não havendo decisão judicial suspendendo os efeitos da inelegibilidade, conforme atual interpretação da Súmula n I do TSE, é mister o acolhimento da impugnação. (...) Diante do exposto (...) julgo procedente a impugnação e indefiro o pedido de candidatura formulado por Aloísio Vieira, para o cargo de Prefeito Municipal de Lorena”.
No último dia cinco, o Supremo Tribunal Federal reafirmou que somente os candidatos que possuem processos julgados em última instância perderam seus direitos. Isso, entretanto, não interfere em nada no caso de Aloísio, tendo-se em vista que os no caso de Contas Municipais, o
Tribunal de Contas julga e a Câmara Municipal deve concordar ou não com esse resultado, e não há para onde recorrer. Aloísio, de acordo com informações, não teria nem apresentado a defesa dessas contas.
O ex-prefeito afirmou que irá recorrer da decisão. Ele pode recorrer TRE e no TSE.

Hugo Nogueira Luz é jornalista e acredita que quem não rouba faz mais e melhor.
nogueiraluz@gmail.com

11 comentários:

Vanessa Espíndola 10:35  

Nossa!!

Confesso que essa notícia me deixou bastante satisfeita, não que eu tenha algo contra o candidato citado, mas que tenha sim, tudo contra a impunidade e a falta de respeito com o povo.
Ao pensar que contra essa estupidez de uma candidatura que jogava na cara do povo que a falta de ética e honestidade na política ficaria impune, algo finalmente foi feito, me sinto como uma cidadã respeitada. É claro que para evitar um resultado decepcionante nas urnas, bastava votar consciente e, desta forma, facilmente o povo mesmo dava um jeito na situação, elegendo candidatos éticos e competentes. Mas é preciso muito mais do que boa vontade do povo para melhorar o verdadeiro sentido de Cidadania e Democracia. É preciso que o povo possa acreditar e confiar nos órgãos designados para fazer a "Ordem e Progresso" prevalecerem.

Bem, é isso, até agora ainda guardo minhas intenções de voto em Lorena, mas acredito que deixar minha opinião neste espaço também é uma forma de contribuir para a conscientização das pessoas, ou fazê-las pensar sobre a questão, ao menos.

Hugo, abraço!

Anônimo,  14:57  

Cara Vanessa, concordo com você que faz bem a nós, cidadãos de bem, vermos que as coisas erradas estão começando a ser punidas em nossa cidade e nosso país. O que me preocupa, de fato, é que certas pessoas estão tão acostumadas a fazer o que fazem e não receber nenhuma punição, que começam a ter o sentimento de impunidade, ou seja, podem fazer o que quiserem que nada os afeta.
E quando vemos Juízes como este (o nome de Paulo Rogério Santos Pinheiro deve ser conhecido, respeitado e aclamado), que têm coragem de combater os poderosos, voltamos a ter fé na coisa pública.
Independente de lado político, trata-se de uma vitória para a sociedade lorenense.
Obrigado pela audiência constante e pelas dicas.
Um abraço

Anônimo,  11:00  

Caros amigos concordo com vcs mais quando estes politicos tiverem dinheiro nada acontece com eles e nos vamos sempre ficar vendo navios ja tem fonte seguras que ele vai ser absolvido em Brasilia la tem pessoas que vai liberar o ex prefeito so custa 750 mil e quem vai pagar somos nos pode acreditar se ele for eleito com certeza teremos mais crimes mais roubos mais podridão em lorena com certeza vamos ver no q da

Anônimo,  16:02  

Em 26 de agosto deste ano de eleições para prefeito, os nomes de ALOÍSIO VIEIRA E VALDEREZ DE LUCENA FORAM CONFIRMADOS, pelo TRE como candidatos à prefeito e vice da cidade de Lorena, respectivamente.A partir dessa data a população de Lorena, ficou mais confiante em relação ao futuro de nossa cidade, sabedora que com a eleição de ALOÍSIO VIEIRA E VALDEREZ, nossa querida LORENA BELA E CULTA, terá dois administradores que a farão voltar ao cenário de desenvolvimento na geração de emprego.

Anônimo,  11:52  

É. Também não concordo com essa de roba nais faz. O problema é q não temos opções. Dos últimos prefeitos q Lorena teve, o único q trouxe algum tipo de progresso foi o Aloísio. E os candidatos q estão aí são muito fracos e tbm estão ligados à outros tipos de escândalos, pra mim iguais ou até piores, mais q eu não vou entrar em detalhes. O Paulo Neme não fez nada, não trouxe nenhuma empresa para a cidade e ainda deixou algumas saírem. Ele como administrador é um ótimo médico. O ideal seria q tivéssemos outras opções mais infelizmente não temos. Por isso infelizmente temos q escolher o menos ruim q na minha opnião é o Aloísio.

Anônimo,  13:04  

Já esta passando da hora desta familia Vieira ser banida da politica, tanto em Lorena quanto em Cachoeira Paulista . pois tratam a Politica como NEGÓCIO DE FAMILIA.

Anônimo,  01:29  

Infelizmente, nossa politica se tornou uma disputa pelo poder, onde quem sofre as consequências dessa pouca vergonha são os cidadãos de bem. Ao invés de querer derrubar e destruir o sistema vigente, que oprime e que nada oferece ao cidadão, o que se busca é humilhar ederrubar o outro, a fim de se conquistar o poder. É certo que não existe na maioria dos casos interesse pelo povo, mas sim há um interesse próprio. A politica não deve ser utilizada para satisfação e uso pessoal, mas deve se estender ao outro. Politica é servir.
É ingenuidade demais para mim dizer: "Rouba, mas faz". (Me contrate para administrar sua empresa, me pague R$ 2000,00, quando houver uma brecha, pegarei R$ 10,00 aqui, R$ 20,00 ali. Eu estou roubando, mas faço tudo o que você me pede). Deixemos de ser ingenuos e acordemos para a realidade. Não é possivel que o povo veja tamanha barbaridade e ainda acredite em possibilidade de progresso. NÃO EXISTE ISSO! Erros não justificam acertos e vice-versa.
Nessa eleição, escolhamos alguém que possui propostas claras, que sabe realmente o que é preciso para Lorena, que possui objetividade. Tenhamos critérios e acima de tudo amor próprio, porque não se trata de colocar alguém para nos governar, mas de enchergar novas possibilidades e apoiar alguém que esteja a nossa altura e que poderá oferecer estruturas para que possamos viver com dignidade e humanidade. Não se trata de escolher somente, mas de refletir e escolher!

Anônimo,  17:28  

Neste 5 de Outubro, irá vencer aquele candidato que trabalha pensando no bem das comunidades,e não aquele que pensa em seu proprio bem,ou favorece terceiros proximos a ele. Quem disse que na politica o mal sempre vence o bem ? Como cidadãos iremos mudar o rumo desta historia outra vez.O BEM sempre vencerá o mal. E que a paz em nossa cidade dure mais 4 anos. Mais saúde,educação e segurança,estamos no caminho certo.Primeiramente temos que cuidar das pessoas para que essas possam cuidar das obras,não ao contrário. Asfalto e quiosques não cuidam de pessoas.

regina 17:47  

Ainda existem certos candidatos a vereador que insistem fazer clientes para obterem votos,pensam que estão em 1930 . Vai um conselho para a população depene o pato e vote em outro candidato.
Um candidato que seja digno de representa-lo na Camâra .

Anônimo,  04:25  

É SABIDO QUE TODO POLÍTICO TEM UMA ÚNICA INTENÇÃO: CRESCER.
O QUE ME INTRIGA É O FATO DE QUE PARA TAL, ELES PRECISAM DA SOCIEDADE COMO UM TODO, SERÁ QUE NÃO DARIA PARA ELES PENSAREM UM POUCO NO GERAL E SAIREM DA "ORLA UMBILICAL"?

QUANTO À CANDIDATURA DO DR ALOÍSIO VIEIRA, É MAIS DO QUE CLARO QUE EXISTEM "SUJEIRAS", AFINAL DESDE QUE FOI PREFEITO NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA PAULISTA, POR DOIS MANDATOS SEGUIDOS, E TAMBÉM COMO DEPUTADO ESTADUAL, O CANDIDATO FEZ ALGO QUE ESBARRASSE NA CONDIÇÃO DE JULGAMENTO, PELA JUSTIÇA ELEITORAL.
ESTÁ ESTAMPADO NA PROPOSTA ELEITORAL DO CANDIDADO A PALAVRA: PODER. E O PIOR É QUE ELE ACREDITA QUE REALMENTE PODE.

UMA DAS CARACTERÍSTICA MAIS MARCANTES DO CANDIDATO, ASSEMELHA-SE COM A DO PRESIDENTE NORTE-AMERICANO GEORGE W BUCH - A PREPOTÊNCIA.

O QUE ME DÁ UM SENTIMENTO DE PROFUNDA E ENORME TRISTEZA, É O FATO DE LORENA PERDER A OPORTUNIDADE DE TER COMO PARTE DA SUA HISTÓRIA POLÍTICA O INDISCUTÍVEL NÃO/POLÍTICO, MAS HUMANO (OU SOBREHUMANO) VALDEREZ LUCENA.

OBRIGADO PELA OPORTUNIDADE.

E PARABÉNS PELO BLOG

EM TEMPO: INFELIZMENTE NÃO POSSO ME IDENTIFICAR, POR TER RECEIO QUANTO ÀS FUTURAS PERSEGUIÇÕES.

Anônimo,  13:58  

Só queria saber quem vai gerar empregos nesta cidade pois pessoas estão deixando nossa cidade procurando oportunidades em outras cidades é lindo o Pronto Socorro, o Calçadão maravilhoso do que me interessa isso se estou procurando emprego e não consigo e não tenho nenhum amiguinho para me ajudar!Parece piada mas LORENA vai progredir como caranguejo.

  ©Template by Dicas Blogger.