Semi-escravidão em Lorena

No último dia 03 de julho, a Prefeitura Municipal de Lorena contratou a empresa Ypê Engenharia LTDA para realizar o serviço de pavimentação no bairro Novo Horizonnte pelo valor de R$ 591 mil. A empresa ganhou a licitação, mas não fez a obra. (Foto: Trabalhador mostra luvas, que ele próprio adquiriu, em péssimo estado)

De acordo com o Presidente do Sindicato da Construção Civil de Guaratinguetá, Luis Carlos Florêncio, a Ypê repassou o serviço para a Maranatha Terraplenagem, de Osasco, que, por sua vez, repassou para a J. S. Rodrigues, de Taubaté, que teria ficado responsável pela pavimentação.

O caso se tornou notícia durante esta semana, quando o Sindicato denunciou que os 120 funcionários da empresa J. S. Rodrigues estavam trabalhando há 45 dias sem receber salários e, até mesmo, sem registro em carteira.

O que intriga nesse processo de subcontratação é o fato de que numa licitação a empresa vencedora é a que oferece o menor valor. Neste caso, se a Ypê tinha o menor preço, por que ela repassou para a Maranatha, que repassou para a J. S. Rodrigues, e a que valor isso foi feito?

O mais grave é a situação dos 120 funcionários que afirmam nunca ter ouvido falar da Empresa Ypê, e que trabalharam durante 45 dias sem receber nada, debaixo de sol e de chuva, e sem nenhuma condição. Os funcionários denunciaram que trabalhavam sem nenhuma estrutura, sem qualquer equipamento de segurança, nem nas ruas nem na sede da empresa.
Edson da Silva, funcionário da empresa, mostrou o estado precário de sua luva, equipamento necessário para quem trabalha com materiais corrosivos. “Eu usei de um lado e, quando acabou de destruir, comecei a usar do outro”. Questionado sobre a qualidade do material que a empresa oferecia, o funcionário afirmou que o equipamento havia sido comprado por ele, com seu próprio dinheiro.

José Benedito Carvalho, carpinteiro, fez questão de nos mostrar o banheiro da empresa. Os 120 funcionários, homens e mulheres, têm que dividir um barracão de alvenaria, de menos de 2 metros quadrados, sem cobertura, onde há um vaso sanitário. Não há nenhuma ligação de água. Logo, não há descarga. Uma situação humilhante para qualquer ser humano.

A situação da empresa era tão precária que, nos primeiros 30 dias das obras, toda a água utilizada para a produção dos bloquetes e guias foi fornecida por uma moradora da rua. Dona Maria Auxiliadora Inácio conta que foi procurada, no início dos trabalhos, pela própria proprietária da empresa J. S. Rodrigues, a Sra. Josineide Silva Rodrigues, que teria pedido o empréstimo de água por “dois ou três dias”. Como, depois desse prazo, não houve qualquer mudança, a moradora procurou a empresa, que se comprometeu a fazer o pagamento da conta de água enquanto houvesse a utilização (Foto: rua pavimentada pelos funcionários).

Depois que a conta chegou, com o valor de mais de R$ 200,00 e a empresa não fez o pagamento, dona Maria determinou que a água fosse cortada. “Mas eu não deixei eles tirarem a ligação e a mangueira que fizeram aqui dentro de casa, para que todo mundo pudesse ver o tamanho da pilantragem deles”, desabafa.

Nos últimos dias, os funcionários tinham que carregar tonéis até um lago, distante cerca de 500 metros do local, para pegar água.

O presidente do Sindicato da Construção Civil de Guaratinguetá, Luis Carlos Florêncio, afirmou, em entrevista ao jornal Valeparaibano, que "a situação dos funcionários é de semi-escravidão. Eles não têm salários, nenhum benefício e muito menos infra-estrutura, já que não há no local nem água ou banheiro. Todas as irregularidades trabalhistas possíveis foram cometidas. Não conseguimos notificar a empresa porque nenhum responsável foi localizado".

O Sindicato fez a blitz na empresa no dia 09 de setembro, quando seus advogados pegaram os dados dos trabalhadores para que pudessem mover ação contra a Empresa. O interessante é que uma semana antes, no dia 03 de setembro, houve um repasse de mais de R$ 98 mil para a empresa Ypê, de acordo com os Boletins de Caixa encaminhados pela Prefeitura à Câmara Municipal, referente aos serviços prestados, não se justificando o atraso nos pagamentos.

Na tarde desta quinta-feira, estivemos no endereço indicado como sendo da empresa J. S. Rodrigues, na rua Flávio Belegardes Nunes, 99, na cidade de Taubaté. Na verdade, se trata de uma fabriqueta de bloquetes, com instalações precárias, com apenas duas garotas como atendentes, sem nenhuma placa de sinalização da Empresa. O local onde poderia ser dito que havia um escritório é completamente precário, sem infra-estrutura adequada para uma empresa, com paredes ainda em estado de construção.

A Prefeitura Municipal de Lorena afirmou que irá averiguar o caso para ver se houve alguma irregularidade. Até o momento não conseguimos fazer nenhum contato com a empresa Ypê.

EMPRESAS CONTRATADAS NÃO TINHAM REGISTRO PARA FAZER PAVIMENTAÇÃO

Consultamos a situação cadastral das duas empresas supostamente subcontratadas para fazer a pavimentação das ruas do bairro Novo Horizonte, junto a Receita Federal (Foto: banheiro divido pelos 120 funcionários da empresa).

De acordo com o Comprovante de Inscrição e Situação Cadastral, a empresa Maranatha Terraplenagem tem como Atividade Principal “Obras de terraplenagem”. Já a empresa J. S. Rodrigues ME, empresa que contratou mas não registrou nem pagou os 120 funcionários, tem como

Atividade Econômica Principal o “Comércio varejista de materiais de construção em geral”. Ou seja, não eram habilitados para os serviços que estavam executando.


Hugo Nogueira Luz é jornalista e acredita que é possível uma sociedade mais justa.
nogueiraluz@gmail.com