Ministério Público abre Inquérito para investigar obra do Calçadão

No último dia 25 de setembro, o Promotor de Lorena, Dr. Carlos Eduardo Brechani, encaminhou Ofício ao vereador Coelho, PT, informando que a Promotoria de Justiça da cidada de Lorena instaurou Inquérito Civil para “apurar eventual descumprimento parcial das obras do calçadão da rua Dr. Rodrigues de Azevedo por parte da empresa contratada, bem como de eventual omissão da Prefeitura Municipal na fiscalização de tal”.

A abertura do Inquérito se deu depois que o vereador Coelho protocolou denúncia de irregularidades e superfaturamento nas citadas obras. Durante o mês de setembro, a Prefeitura encaminhou à Câmara cópia do contrato celebrado entre a empresa e a Prefeitura, bem como do memorial descritivo, onde constam todos os detalhes da execução da obra.

A Empresa vencedora da licitação e que executou a obra foi a Valguará – Indústria e Comércio de Artefatos de Cimento Ltda, de Guaratinguetá. De acordo com Coelho há diversos itens em que o que está no Projeto e o que foi feito não batem.

“O Projeto previa a colocação de 30 lixeiras para coleta seletiva (conjunto com quatro lixeiras coloridas) com suporte de aço; foram instaladas apenas 22 lixeiras simples, de cor azul. O Projeto previa a colocação de 55 bancos de concreto, com grande durabilidade, mas foram colocados somente 30 bancos de madeira. Outra questão é que o Projeto previa a colocação de 20 bicicletários e foram colocados apenas nove. Mas, o que mais nos chocou foi constatar o superfaturamento de dois itens da obra: o paisagismo, com os canteirinhos de flores e arbustos, que custou R$ 30 mil, e a parte elétrica, com a instalação de 12 luminárias, num custo absurdo de R$ 152 mil”, afirmou Coelho.

Com relação a parte elétrica, o vereador informou que buscou fazer um orçamento do serviço prestado. De acordo com ele, cada uma das luminárias teria ficado em aproximadamente R$ 1,8 mil, enquanto pelas contas apresentadas no Projeto da Prefeitura, o valor unitário teria ficado em cerca de R$ 12 mil. Tendo-se em vista que são 12 luminárias, cada uma a um custo de R$ 1,8 mil, são R$ 21,6 mil. Com mais algum gasto de fiação, mão de obra, o vereador indica que o custo total não teria passado de R$ 35 mil. No total, uma diferença de aproximadamente R$ 115 mil.

Outro problema identificado por toda a população de Lorena foi com relação à qualidade do asfalto usado na pavimentação. Quando o serviço parecia terminado, foi percebido que o asfalto estava irregular, o que gerou empoçamento de água. Isso foi agravado por uma grande irregularidade. O projeto inicial previa a instalação de “guias e sarjetas”. As sarjetas serviriam justamente para dar vazão à água. Mas elas não foram instaladas. Isso acabou gerando um atraso no término da obra, e a Empresa teve que quebrar boa parte do que já tinha sido feito e recolocar o asfalto.

“Fizemos nosso trabalho como vereadores, que era de investigar, conferir a informação e apresentar ao Ministério Público. Tenho a certeza que o Promotor acatou a denúncia porque viu que havia fortes indícios da irregularidade e que irá fazer uma investigação bem feita e chegará aos resultados. A população foi a mais lesada e o dinheiro deve ser devolvido aos cofres públicos, ou o serviço ser feito com qualidade”, finalizou Coelho.

Hugo Nogueira Luz é jornalista.
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