MP determina demissão de funcionários da Câmara de Lorena

Uma liminar, concedida pelo Munistério Público de Lorena, determinou, na tarde desta sexta-feira, que cerca de 60 funcionários da Câmara Municipal de Lorena sejam demitidos. (Veja notícia no VNews)

Trata-se de detentores dos cargos de assessor parlamentar e assessores jurídicos da Câmara. De acordo com a Liminar, esses cargosd everiam ser ocupados por funcionários concursados, e não são. O MP determina que o Presidente da Câmara, Élcio Vieira Júnior, realize as demissões num prazo de cinco dias, a contar de hoje. Caso contrário, deverá pagar multa diária no valor de R$ 5.000,00.

O assunto é delicado. Não podemos falar nada sem pensar. São 60 pessoas que estão envolvidas. Nem todas elas envolvidas, direta e mafeficamente, com a política necessariamente. Eu mesmo estava ali há um ano atrás.

A notícia é essa, e é bombástica. 60 pessoas deverão ser demitidas da Câmara Municipal de Lorena. É certo, dito e comprovado que havia um inchaço nos cargos da Câmara. Suspeita-se que havia funcionários fantasmas. Mas agora a situação é outra.

Devo confessar que não sei se concordo com as palavras do MP. Principalmente quando diz que as funções são de natureza "técnico-funcional". Não exerço e nem pretendo exercer mais a função de assessor parlamentar. Mas quando ocupei, sei da importância que a confiança e o prévio conhecimento entre vereador e assessor tiveram.

O vereador passa. Assim como Deputados, Senadores. E existem diversas funções que são exercidas por pessoas de sua confiança. Não sei se acho essa interpretação muito correta. E sou obrigado a dizer que acredito, piamente, que ela será revertida. Infelizmente conheço o descompasso entre as ordens dadas pelo Judiciário e seu cumprimento, principalmente por parte dos poderes Executivo e Legislativo.

Mas, se a moda pegar, e havendo jurisprudência, o que é que vai acontecer com as Cãmaras Legislativas e com o Congresso Nacinal? Se a moda pegar... Vai ter que ter muito armário pra colocar o tanto de cabide que vai desocupar.

Hugo Nogueira Luz é jornalista.
nogueiraluz@gmail.com