Aloísio não pode ser candidato, segundo legislação eleitoral
Erramos. Este Blog anunciou Por Trás das Cortinas que existem três candidatos a prefeito na cidade de Lorena. No entanto, somos obrigados a vir a público, por questões legais, para corrigir essa informação. O ex-prefeito Aloísio Vieira não pode ser candidato, se observada a Legislação Eleitoral em vigor.
De acordo com o inciso g) da Lei 64/90, são inelegíveis "os que tiverem suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável e por decisão irrecorrível do órgão competente".
Fazendo uma pesquisa no site do Tribunal de Contas da União, encontramos o nome de Aloísio na Relação de nomes responsáveis pelas contas rejeitadas (P. 311). Vieira teve duas contas desaprovadas pelo TCU, órgão responsável pela fiscalização de prefeitos e governadores, quando era prefeito de Lorena.
O TSE ainda não se oficializou nenhuma candidatura a prefeito em Lorena, mas se a Lei for cumprida, serão só dois candidatos.
Hugo Nogueira Luz é jornalista e acredita que é possível uma sociedade mais justa.
nogueiraluz@gmail.com
Nós temos um amigo que acompanha noso trabalho aqui Por Trás das Cortinas que gosta de fazer comentários, geralmente pessimistas. Infelizmente ele tem razão, em alguns casos, pois a história de nosso país lhe dá esse direito.
Tenho a lhe dizer que tenho a esperança, e trabalho para que as coisas mudem. Se todos ficarem parados nada vai mudar, realmente.
Vamos juntos, o que acha, Anônimo?
Um bom primeiro passo seria assinar seus comentários, mas obrigado pela audiência.
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