Projeto de Lei prevê castração química para pedófilos

Está tramitando no Senado Federal um Projeto de Lei que prevê a pena de "castração química" para autores de crimes sexuais praticados por pedófilos. A notícia, publicada hoje, 30/03, no Jornal Hoje, da Rede Globo, informa que a proposta, de autoria do senador Gerson Camata, do PMDB, está em tramitação na Casa e deve ser apreciada em breve. A pena consiste em um tratamento a base de hormônios. Comprimidos ou injeções que reduzem muito o desejo sexual.

O projeto altera o Código Penal - a Lei 2.848, de 1940 - para sugerir a castração do pedófilo envolvido em quatro modalidades de delito, entre os quais os crimes de estupro e de atentado violento ao pudor (atos libidinosos diversos do ato sexual). A lista também inclui delitos que envolvam posse sexual mediante fraude (corromper ou facilitar a corrupção de maior de 14 e menor de 18 anos) ou com violência sexual implícita - quando a vítima ou é menor de 14 anos ou apresenta debilidade mental ou, ainda, esteja impossibilitada de se defender.

Na justificativa, Gerson Camata observa que a pedofilia é uma moléstia reconhecida pela comunidade científica, descrita no Código de Doenças, que precisa ser debelada em sua origem, "com a máxima objetividade e o necessário rigor". Enfrentamento tão drástico, como entende, justifica-se diante das graves conseqüência do problema para a sociedade.

Hugo Nogueira Luz é jornalista.

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